- 27/07/2018 - Lei Municipal nº 2780 - Institui o Diagnóstico Sócio Ambiental do Perímetreo Urbano
- 27/07/2018 - Lei Municipal nº 2819 - Aprova o Plano Municipal de Educação
- 27/07/2018 - Arquivo com o Plano Municipal de Educação na integra
- 27/07/2018 - Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017
- 27/07/2018 - Lei Municipal nº 2696 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico
- 22/11/2019 - Parecer técnico Adesão BNCC 01/2019
- 30/12/2019 - RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME 2019
- 04/05/2020 - RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME 2016
- 04/05/2020 - RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME 2017
- 04/05/2020 - RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME 2018
- 10/08/2020 - Plano Municipal de Saneamento Básico (Parte I)
- 30/10/2020 - PLANCON - CEIM PRIMEIROS PASSOS - GUARACIABA
- 30/10/2020 - PLANCON - E.M.PADRE ALFREDO KASPER - GUARACIABA
- 30/10/2020 - PLANCON - APAE SONHO MEU - GUARACIABA
- 30/10/2020 - PLACON - ESCOLA MUNICIPAL PEDRO THEOBALDO RITTER - GUARACIABA
- 30/10/2020 - PLANCON - CRECHE ALDINO FETTER - GUARACIABA
- 03/11/2020 - Resolução Comitê Educação nº 01/2020 - Homologa Planos de Contingência Escolares
- 19/11/2020 - Resolução Comitê Educação nº02/2020 - Homologa Planos de Contingência das Escolas Estaduais
- 19/11/2020 - PLACON EDU ESCOLAR_ESCOLA SARA CASTELHANO
- 19/11/2020 - PLANCON EDU EEB OURO VERDE
- 19/11/2020 - PLACON EDU ESCOLAR_ESCOLA NEREU RAMOS
- 19/11/2020 - PLACON EDU ESCOLAR_ESCOLA JULIO VICENTE